Termos e Condições
A utilização do website www.raquelmoura.pt implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. Recomenda-se a sua leitura antes da utilização do website ou da aquisição de qualquer serviço ou produto.
1. Identificação
Este website é operado por Raquel Moura, profissional independente na área do design, branding e comunicação digital.
Para qualquer questão, poderá contactar através do email: ola@raquelmoura.pt
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website, bem como a aquisição de serviços e produtos disponibilizados através do mesmo.
3. Serviços
Os serviços disponibilizados incluem, entre outros:
- Identidade e branding
- Web design e experiências digitais
- Conteúdo visual, vídeo e motion
- Análises e consultoria estratégica (ex: Leitura de Marca, Leitura de Website, entre outros)
Os serviços são, na sua maioria, personalizados e definidos de acordo com as necessidades específicas de cada cliente.
4. Produtos digitais
O website disponibiliza produtos digitais, incluindo documentos em formato PDF, análises e conteúdos descarregáveis.
Todos os produtos são entregues exclusivamente em formato digital, não existindo qualquer envio físico.
5. Processo de compra
A aquisição de produtos digitais é realizada através do website, sendo o acesso ou envio efetuado após confirmação de pagamento.
No caso de serviços, o processo poderá incluir contacto prévio, definição de proposta e aceitação das condições acordadas entre ambas as partes.
6. Preços e pagamento
Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e podem ser alterados sem aviso prévio.
O pagamento é necessário para a confirmação da compra de produtos digitais.
No caso de serviços, as condições de pagamento são definidas caso a caso, podendo incluir pagamento total antecipado ou pagamento faseado.
7. Prazos de Entrega
Os produtos digitais são disponibilizados após confirmação de pagamento.
Os serviços têm prazos variáveis, definidos de acordo com a natureza e complexidade do projeto, sendo comunicados previamente ao cliente.
8. Direitos de autor
Todo o conteúdo presente neste website, bem como os trabalhos desenvolvidos, estão protegidos por direitos de autor.
Os serviços prestados permanecem propriedade de Raquel Moura até à total liquidação dos valores acordados.
Após pagamento, o cliente adquire o direito de utilização do trabalho final, nos termos acordados. Não é permitida a revenda, reprodução ou utilização indevida sem autorização prévia.
9. Responsabilidade
Raquel Moura não se responsabiliza por:
- Utilização indevida dos conteúdos ou serviços
- Decisões tomadas com base nas análises ou recomendações fornecidas
- Resultados específicos decorrentes da implementação de qualquer estratégia ou serviço
Os serviços e produtos são fornecidos como suporte estratégico e criativo, não garantindo resultados concretos.
10. Cancelamentos e reembolsos
Produtos digitais
Devido à natureza dos produtos digitais, não são efetuados reembolsos após a sua entrega.
Serviços
As condições de cancelamento são definidas caso a caso. Valores já pagos poderão não ser reembolsáveis, dependendo da fase do projeto.
11. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível neste website.
12. Alterações
Raquel Moura reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
13. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.